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Atualizado em 18/03/2024, às 10h03min

Dicas e Orientações

Dicas e Orientações

Passaporte

Passaporte

O passaporte emitido pela Polícia Federal é o principal documento na hora de viajar para o exterior. Ele identifica o cidadão brasileiro em outros países e permite a entrada e a saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacional. Veja como providenciá-lo no site da Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/

 

Anote aí: a maioria dos países exige que o passaporte tenha no mínimo 6 meses de validade. Por isso, é aconselhável renovar o documento antes de ele expirar.

Vistos

Vistos

Visto é um documento exigido por determinados países para conceder autorização de entrada em suas fronteiras a cidadãos de outras nacionalidades. Em geral, os vistos são carimbados ou anexados ao passaporte e determinam o período de tempo da visita e sua finalidade. Existem diferentes tipos, dentre os quais os mais recorrentes são: visto de turista; visto de estudante; visto de negócios; visto de trânsito; visto diplomático; visto de jornalista, e até visto de noivos.

 

Se você pretende viajar para o exterior, procure informar-se se o país de destino exige visto de entrada para os brasileiros e siga nossas dicas. Para se ter uma ideia, 104 países exigem visto de brasileiros.

 

Não é o caso dos membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia), os quais exigem apenas a apresentação do passaporte.

 

Já nos países da América do Sul, os brasileiros podem viajar apenas com a carteira de identidade. A exceção é a Guiana Francesa, departamento ultramarino da França que ainda exige visto de brasileiros.

 

Nota: para conseguir o visto ou a entrada em alguns países, é necessário apresentar o certificado internacional de vacinação contra febre amarela. A vacina, com validade de dez anos, é fornecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pode ser tomada gratuitamente nos postos de saúde ou nos principais aeroportos do país, dez dias antes da viagem, no mínimo.

Seguro Viagem

Seguro Viagem

O seguro-viagem garante assistência médica e odontológica, além de outros serviços adicionais como suporte jurídico, indenização por extravio da bagagem, auxílio em caso de perda de documentos, reembolso por atrasos ou cancelamentos de voos.

 

Por essas e outras, vale a pena contratar um antes de embarcar!

Atraso e Cancelamento de Voos

Atraso e Cancelamento de Voos

Terminal lotado, voo cancelado, com atraso ou overbooking. Fique atento aos seus direitos em caso de imprevistos no aeroporto, dentro e fora do Brasil.

 

A princípio, é importante estar ciente de que ao comprar uma passagem você estabelece com a empresa aérea um contrato de transporte. Portanto, caso se sentir prejudicado ou tiver seus direitos desrespeitados, dirija-se primeiro à companhia aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor.

 

É possível, também, registrar reclamação contra a empresa aérea na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, para buscar indenização não adianta recorrer à Anac, que não faz parte da relação de consumo firmada entre o passageiro e a empresa aérea. Portanto, para reivindicar indenizações por danos morais e/ou materiais, você deve consultar os órgãos de defesa do consumidor ou dirigir-se ao Poder Judiciário.

 

Para exigir essas indenizações, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque e os comprovantes dos gastos eventualmente realizados (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou os documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.

 

Anote aí:

 

Os direitos à assistência material, reacomodação e reembolso são devidos mesmo nos casos em que o atraso tenha sido causado por condições meteorológicas ou operacionais adversas.

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